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LGPD

EACH - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Política de Privacidade e LGPD

Compromisso institucional com a transparência, privacidade e proteção rigorosa de dados pessoais na Escola de Artes, Ciências e Humanidades.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO Outubro de 2026 Lei Federal nº 13.709/2018

1. Apresentação e Compromisso Institucional

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH USP) assume o compromisso intransigente com a proteção da privacidade e da segurança das informações pessoais de seus alunos, docentes, servidores, pesquisadores e visitantes que acessam os nossos portais e canais digitais.

Esta política orienta as diretrizes adotadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), estabelecendo padrões rigorosos de governança corporativa e transparência pública.

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Como autarquia de ensino superior pública, tratamos dados pessoais exclusivamente para atender às finalidades públicas de ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas correlatas.

2. Dados Coletados

Durante a sua navegação e utilização dos serviços ofertados nos portais da EACH USP, poderemos coletar diferentes categorias de dados pessoais, estritamente necessários para o cumprimento de nossas atribuições:

  • Dados de Identificação: Nome completo, número de registro USP (NUSP), CPF e RG quando aplicável em cadastros ou formulários acadêmicos.
  • Dados de Contato: Endereço de e-mail institucional ou pessoal, número de telefone e endereço físico.
  • Dados de Navegação: Endereço IP, registros de acesso (logs), tipo de navegador, localização aproximada e interações com as páginas, coletados por meio de cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade de Uso dos Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela EACH USP fundamenta-se nas hipóteses legais previstas na LGPD, em especial para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de políticas públicas e tutela da saúde.

As principais finalidades englobam:

Atividades Acadêmicas

Gestão de matriculas, suporte a disciplinas, controle de frequência e emissão de certificados e documentos acadêmicos.

Comunicação Institucional

Envio de informativos, convites para eventos, editais, notícias e boletins informativos de interesse da comunidade.

Segurança e Suporte

Prevenção a fraudes, garantia da estabilidade dos sistemas e atendimento a solicitações via ouvidoria e suporte técnico.

4. Compartilhamento de Informações

A EACH USP não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese. O compartilhamento de informações com terceiros restringe-se estritamente aos seguintes cenários:

  • Órgãos governamentais e de controle externo, quando exigido por lei ou por obrigações regulatórias públicas.
  • Empresas prestadoras de serviços tecnológicos essenciais (provedores de infraestrutura e hospedagem), contratadas sob rigorosos acordos de confidencialidade e segurança da informação.
  • Parceiros institucionais em projetos de pesquisa ou extensão devidamente formalizados, observando sempre o consentimento ou a base legal aplicável.

5. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies em nossos portais para otimizar a sua experiência de navegação, analisar o tráfego institucional e personalizar conteúdos.

Você pode a qualquer momento gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador de preferência. Contudo, informamos que a desativação de determinados cookies essenciais pode comprometer o funcionamento adequado de algumas seções do site.

6. Direitos do Titular de Dados

Conforme o art. 18 da LGPD, você possui total autonomia sobre os seus dados pessoais. A qualquer momento, mediante requisição formal, é possível solicitar:

Confirmação e Acesso
Correção de Dados
Anonimização ou Eliminação
Portabilidade
Revogação do Consentimento

7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos como titular ou esclarecer dúvidas referentes a esta Política de Privacidade e à aplicação da LGPD na EACH USP, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail Institucional:
Localização: Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH) — São Paulo/SP